Aviso Legal - Atlantic

Este Aviso Legal regula o acesso e uso do site Atlantic (https://lojaatlantic.com.br/), disponibilizado pela nossa empresa. Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos, bem como com nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar e utilizar o site da Atlantic, você concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, pedimos que interrompa imediatamente o uso do site.

A Atlantic reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente o documento para se manter atualizado. O uso contínuo do site após eventuais alterações será considerado como aceitação automática dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e qualquer outro material (doravante denominado "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Atlantic ou de seus licenciados.

O Conteúdo está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.

Qualquer forma de uso não autorizado do Conteúdo, como reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, venda ou licenciamento, sem a permissão expressa da Atlantic, é estritamente proibida e pode resultar em sanções legais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido o uso do site para fins ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a:

🚫 Inserção de vírus, malware ou qualquer código malicioso;
🚫 Tentativa de acesso não autorizado ao site ou seus sistemas;
🚫 Qualquer ação que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.

A Atlantic reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O site da Atlantic é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas quanto ao seu funcionamento, disponibilidade ou precisão das informações.

A Atlantic não se responsabiliza por:

🔹 Erros ou falhas no funcionamento do site;
🔹 Danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou incapacidade de uso do site;
🔹 Interrupções temporárias no acesso por manutenção, falhas técnicas ou motivos externos.

O uso do site é de total responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para websites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A inclusão desses links não representa endosso, aprovação ou recomendação por parte da Atlantic.

A Atlantic não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. O usuário acessa links de terceiros por sua conta e risco e deve sempre verificar os termos de uso e políticas de privacidade desses sites antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações.

6. Alterações no Aviso Legal

A Atlantic reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal, a Política de Privacidade e os Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O usuário é responsável por revisar periodicamente este documento para se manter informado.

Caso sejam feitas mudanças significativas, a Atlantic poderá, a seu critério, notificar os usuários sobre as atualizações.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes deste documento serão resolvidas no foro da Comarca de [Cidade da Atlantic], Estado de [Estado da Atlantic], Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

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📞 Telefone: +55 (11) 5198-8768

Nosso compromisso é garantir transparência e segurança em sua experiência na Atlantic.